Termos e Condições Gerais

1 Princípios gerais e definições

1.1 Os seguintes Termos e Condições entram em vigor em 31 de agosto de 2026 e substituem todas as versões anteriores.

Quaisquer alterações a estes Termos e Condições serão notificadas a todos os jogadores da Cube Entertainment Ltd com antecedência e antes de entrarem em vigor.

1.2 O Betmoosh (betmoosh.com) é de propriedade da Cube Entertainment Ltd e por ela operado, uma sociedade de responsabilidade limitada constituída nas Ilhas Virgens Britânicas sob o número de registro 2212621. Nestes Termos e Condições, as referências à Cube Entertainment Ltd, à Empresa ou a uma conta Cube Entertainment Ltd referem-se ao operador do Betmoosh e à conta que você mantém com ele.

A Cube Entertainment Ltd é licenciada e regulamentada pela Autoridade de Finanças Offshore de Anjouan (AOFA) sob o número de licença ALSI-202608041-FI2, emitida em 31 de agosto de 2026. Nos termos desta licença, a empresa está autorizada a oferecer apostas esportivas, esportes virtuais, cassino ao vivo, jogos de cassino e slots.

1.3 Os seguintes Termos e Condições foram redigidos em inglês. Caso haja diferenças em relação à versão original, prevalecerá a versão em inglês.

Importante - Antes de abrir uma conta ou cadastrar seus dados pessoais, leia atentamente os seguintes Termos e Condições. Sugerimos imprimir e guardar uma cópia para consulta, ainda que os Termos e Condições estejam sempre disponíveis no site, pois estes Termos e Condições não serão encaminhados. Os Termos e Condições estão sujeitos a alterações, que serão notificadas por meio do site da Cube Entertainment Ltd. Estes Termos e Condições constituem o acordo completo, final e exclusivo entre o titular da conta e a Cube Entertainment Ltd e regem a relação contratual entre a Cube Entertainment Ltd e o titular da conta. Ao abrir uma conta na Cube Entertainment Ltd, registrar-se, fazer login, usar os serviços e participar dos jogos, o titular da conta compreende plenamente e concorda:

1. em tornar-se parte das regras da Cube Entertainment Ltd.
2. que leu, compreendeu e cumprirá estes Termos e Condições
3. que respeitará todos os seus termos

1.4 Quaisquer alterações a estes Termos e Condições serão notificadas a todos os jogadores da Cube Entertainment Ltd com antecedência e antes de entrarem em vigor. Quaisquer alterações substituem e incorporam todos os acordos, declarações e entendimentos anteriores entre o titular da conta e a Cube Entertainment Ltd.

1.5 Consulte nossa Política de Privacidade, que contém todas as informações sobre a coleta e a proteção de todos os dados pessoais fornecidos pelos clientes mediante a aceitação deste acordo. A aceitação deste acordo pressupõe a aceitação da Política de Privacidade.

1.6 Todas as apostas aceitas pela Empresa estão sujeitas à aplicação das regras a seguir. As definições dos tipos de apostas publicadas neste site devem ser consideradas subordinadas a estes Termos e Condições.

1.7 Os clientes devem ter atingido a idade mínima legal para se registrar e, ao fazer uma aposta, o cliente declara ter no mínimo 18 anos (ou 21 anos no caso de jogadores estonianos ou gregos). A Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de cancelar apostas e ganhos realizados por menores de idade.

1.8 Residentes dos EUA e da Turquia, bem como de jurisdições de alto risco, não estão autorizados a abrir uma conta. A utilização deste serviço é permitida apenas a residentes dos países listados no menu “País”, conforme apresentado na página de abertura de conta. A Empresa reserva-se o direito de limitar o acesso a algumas partes do site a residentes de determinados países. É responsabilidade do cliente garantir que o uso deste serviço seja autorizado pelas leis que regem o país ou a nação em que reside.

1.9 A Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições, de acordo com o princípio da irretroatividade. Qualquer alteração será comunicada ao cliente por meio dos canais de comunicação habitualmente utilizados pela Empresa. O conteúdo do site é parte integrante destes Termos e Condições e, em caso de divergência entre o conteúdo do site e os presentes Termos e Condições, prevalecerão estes últimos. Todas as edições indicarão o número da versão e a data de início da validade.

1.10 A Cube Entertainment Ltd compromete-se a cumprir as leis pertinentes em vigor em Anjouan. Todas as apostas feitas por meio da Cube Entertainment Ltd, no âmbito dos presentes Termos e Condições e regras, estão sujeitas à lei de Anjouan, e os Tribunais de Anjouan terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa que possa surgir da interpretação e da execução destes Termos e Condições. Todas as apostas feitas nos sites da Cube Entertainment Ltd são recebidas e validadas em Anjouan e estão sujeitas aos Termos e Condições publicados nos sites da Cube Entertainment Ltd. Ao fazer uma aposta em qualquer produto, o cliente aceita os Termos e Condições relativos ao esporte ou evento objeto da aposta, incluindo eventuais limites máximos de ganhos diários ou semanais.

1.11 A Cube Entertainment Ltd não pode ser responsabilizada, em nenhum caso ou circunstância, por qualquer dano ou perda causada direta ou indiretamente pelo site ou por seu conteúdo, ou pelo uso indevido deste ou de seu conteúdo por terceiros.

1.12 Qualquer exceção a estas regras será comunicada por escrito ao cliente. Qualquer declaração verbal feita por funcionários ou agentes da Cube Entertainment Ltd será desconsiderada em caso de disputa.

1.13 A Empresa reserva-se o direito de decidir sobre qualquer caso decorrente de eventual omissão destas regras ou do conteúdo do site e compromete-se a fazê-lo de forma justa e objetiva.

1.14 A Cube Entertainment Ltd aplicará as penalidades e sanções contratuais mais rigorosas a todos os clientes envolvidos em fraude. A Empresa recusará o pagamento de ganhos aos clientes em caso de fraude presumida ou suspeita.

1.15 O cliente será responsável por todos os custos, despesas e perdas sofridos pela Empresa (incluindo todas as perdas diretas, indiretas ou futuras e qualquer perda de lucro e/ou de reputação) e os reembolsará mediante solicitação, sejam eles causados direta ou indiretamente por fraude, conduta desonesta ou ato criminoso.

1.16 Conta pessoal ou conta de apostas: é uma conta privada junto à Empresa na qual serão registradas todas as transações do cliente (depósitos, saques, ganhos etc.). A conta pessoal pode ser consultada on-line por meio do site, e é responsabilidade do cliente manter os dados de sua conta em sigilo.

1.17 Aposta: é o risco assumido pelo cliente quanto à ocorrência de determinados eventos por ele selecionados.

1.18 Valor da aposta: é a quantia em dinheiro que o cliente pretende apostar.

1.19 Seleção: é o resultado do evento no qual o cliente pretende apostar.

1.20 Ganhos: são calculados multiplicando-se o valor da aposta pelas odds do evento selecionado. No caso de apostas múltiplas, o valor é calculado multiplicando-se todas as odds entre si e, em seguida, multiplicando-se esse número pelo valor da aposta.

1.21 “Prêmio” é uma quantia, um bônus ou uma recompensa que pode ser ganha pelo titular da conta.

1.22 Tipos de apostas ou mercados: os tipos de apostas disponíveis serão exibidos regularmente no conteúdo do site.

1.23 Seleções mínimas/máximas: indica o número mínimo e máximo de seleções que podem ser combinadas com um determinado evento e o número de eventos permitidos em uma aposta, de acordo com os eventos exibidos no conteúdo do site.

1.24 Compatibilidade: indica se dois ou mais eventos podem ser combinados em uma mesma aposta.

1.25 “Conta Inativa” é uma conta da Cube Entertainment Ltd que não registrou nenhum login e/ou logout por um período superior a 12 meses consecutivos.

1.26 “Práticas Irregulares” significam as seguintes práticas:

1. Uso, por um titular de conta, de qualquer valor promocional ou de bônus em uma conta da Cube Entertainment Ltd no recurso de bônus ou na fase de bônus de um jogo, com o único propósito de concluir a fase de bônus ou de progresso desse jogo com saldo em dinheiro (“Bonus Parking”); ou
2. Realização de uma série de apostas por um titular de conta, isoladamente usando uma conta da Cube Entertainment Ltd ou em conjunto com outros titulares de conta (usando suas contas da Cube Entertainment Ltd), vinculada a uma promoção (incluindo, entre outros, bônus, apostas grátis ou quaisquer outras ofertas promocionais) que tenha resultado ou venha a resultar em lucro para o titular da conta ou para outros titulares de conta, independentemente do resultado (“Apostar em Todos os Resultados”). Um exemplo dessa prática é apostar simultaneamente no vermelho e no preto em um jogo de roleta; ou
3. Uma vez que o titular da conta tenha ganho o dobro ou mais do dobro do valor de qualquer valor promocional ou de bônus em um jogo específico, continuar a jogar esse jogo ou outros jogos usando apenas uma proporção muito pequena do valor promocional ou de bônus ganho, com o objetivo de aumentar gradualmente o valor promocional ou de bônus (“Bonus Building”); ou
4. A utilização de VPN, proxy ou outros serviços e técnicas com a finalidade de ofuscar, ocultar ou alterar deliberadamente endereços IP, a fim de usufruir de forma fraudulenta de ofertas promocionais; ou
5. Seja de nosso conhecimento ou não, tirar proveito de qualquer bug, brecha, falha, erro, recurso de cash out ou defeito de software ou de sistema, incluindo, entre outros, no que se refere a qualquer jogo oferecido; ou
6. Usar várias contas para reivindicar um bônus ou qualquer outra oferta promocional mais de uma vez;
7. Atuar em conluio com outros jogadores para abusar de promoções, trapacear deliberadamente ou adotar outra conduta abusiva; ou
8. Não é permitido acumular bônus ou rodadas de jogo com um bônus ativo na conta, a fim de jogá-los em sequência em um horário específico; ou
9. É estritamente proibido aos jogadores adiar a realização de uma rodada de jogo até que o requisito de apostas desse bônus tenha sido cumprido e/ou até que tenham depositado novos fundos; ou
10. Fazer um depósito e jogar outros produtos com dinheiro real, usando o valor do bônus apenas nos slots;

2 Conta pessoal

2.1 Uma pessoa não pode participar de um jogo a menos que esteja registrada como jogador e possua uma conta da Cube Entertainment Ltd. Para que uma pessoa seja registrada como jogador, ela deverá apresentar um pedido de registro, que exigirá, no mínimo, os seguintes dados:

1. que o jogador tenha mais de dezoito (18) anos de idade;
2. a identidade do jogador;
3. o local de residência do jogador;
4. o endereço de e-mail válido do jogador; e
5. o número de telefone fixo ou celular do jogador.
6. um nome de usuário e uma senha.

É responsabilidade do jogador/cliente manter atualizados os dados da conta acima mencionados.

2.2 A pessoa que solicita o registro garante e declara que todas as informações fornecidas em seu formulário de inscrição são verdadeiras e corretas. A Cube Entertainment Ltd não registrará a pessoa e, caso ela já esteja registrada, a Cube Entertainment Ltd cancelará seu registro como jogador se tomar conhecimento de que forneceu informações falsas ao se registrar como jogador. É responsabilidade do jogador/cliente manter atualizados os dados da conta acima mencionados.

2.3 A pessoa que solicita uma conta da Cube Entertainment Ltd reconhece e aceita:

1. Os Termos e Condições da Cube Entertainment Ltd atualmente publicados no Site, bem como quaisquer alterações futuras aos Termos e Condições da Cube Entertainment Ltd (que serão notificadas aos jogadores com antecedência);
2. Que o Local do Contrato é Anjouan; e
3. Que o Contrato é regido por:
   1. Os Termos e Condições da Cube Entertainment Ltd, conforme publicados em inglês.
   2. Quaisquer disposições regulamentares ou outras decisões tomadas periodicamente pelas Autoridades Reguladoras;
   3. A Lei Aplicável do Local do Contrato.

2.3.1 A pessoa que solicita tornar-se titular de conta garante e declara ainda:

1. ser pessoa física (não será aceita pessoa jurídica como titular de conta);
2. não ser residente de: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Bielorrússia, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Botsuana, Brasil, Bulgária, Burkina Faso, Burundi, Camboja, Camarões, Ilhas Cayman, República Centro-Africana, Chade, Comores, Congo, República Tcheca, Cuba, República Democrática do Congo, Djibuti, República Dominicana, Egito, El Salvador, Guiné Equatorial, Eritreia, Etiópia, Ilhas Faroé, Guiana Francesa, Gabão, Gâmbia, Gana, Groenlândia, Guadalupe, Guam, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Guiana, Haiti, Indonésia, Irã, Iraque, Costa do Marfim, Jamaica, Jordânia, Cazaquistão, Quênia, República Popular Democrática da Coreia, Kosovo, Kuwait, República do Quirguistão (Quirguistão), Laos, Líbano, Lesoto, Libéria, Líbia, Madagascar, Malawi, Maldivas, Mali, Martinica, Mauritânia, Maurício, Moldávia, Mongólia, Marrocos, Moçambique, Mianmar, Nepal, Nicarágua, Níger, Nigéria, Macedônia do Norte, Palestina, Paquistão, Panamá, Papua-Nova Guiné, Reunião, Rússia, São Martinho (parte francesa), Samoa, Samoa Americana, Arábia Saudita, Senegal, Sérvia, Eslovênia, Serra Leoa, Singapura, Somália, Sudão do Sul, Sri Lanka, Sudão, Suriname, República Árabe Síria, Tadjiquistão, Tanzânia, Tailândia, Timor-Leste, Togo, Trinidad e Tobago, Turquia, Turcomenistão, Uganda, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Ilhas Menores Distantes dos Estados Unidos, Ilhas Virgens Americanas, Uzbequistão, Vanuatu, Venezuela, Vietnã, Iêmen, Zâmbia, Zimbábue (esteja ciente de que há exclusões específicas por país para Cassino - Cassino ao Vivo, Pôquer e Bingo);
3. não ser jogador profissional em nenhum esporte, competição ou liga em que a Cube Entertainment Ltd ofereça apostas;
4. não ter capacidade legal limitada;
5. não estar agindo em nome de outra parte;
6. não ser classificado como jogador compulsivo com problemas de jogo e/ou estar incluído (voluntária ou involuntariamente) em qualquer registro ou banco de dados de jogadores excluídos;
7. não depositar valores provenientes de atividades criminosas e/ou de outras atividades não autorizadas;
8. não depositar valores por meio de um Cartão que o titular da conta não esteja autorizado a usar e/ou utilizar um Cartão em uma jurisdição na qual as apostas e os jogos sejam proibidos;
9. não praticar atividades criminosas nas quais uma conta da Cube Entertainment Ltd esteja direta ou indiretamente envolvida;
10. não empregar nem utilizar um sistema (incluindo máquinas, robôs, computadores, software ou qualquer outro sistema automatizado) concebido para burlar, ou capaz de burlar, o aplicativo do cliente e/ou o software;
11. não ser titular de conta ativa em outra pessoa jurídica que faça parte do mesmo grupo da Cube Entertainment Ltd.
12. não usar os Serviços caso seja ilegal em seu país de residência, ou de outra forma restrito, abrir uma conta de jogo, comprar ou usar serviços da Cube Entertainment Ltd e/ou participar dos jogos oferecidos. É responsabilidade do titular da conta garantir que seu uso do Site e dos Serviços da Cube Entertainment Ltd seja legal;
13. não considerar o Site ou os Serviços ofensivos, censuráveis, injustos ou indecentes; e
14. manter atualizados os dados de sua conta da Cube Entertainment Ltd quanto ao seguinte: nome e sobrenome, país de residência, endereço de e-mail válido e número de telefone.
15. não estar participando de Práticas Irregulares.

2.4 É necessário abrir uma conta para apostar com a Cube Entertainment Ltd. O cliente deve usar seu próprio cartão de crédito ou débito pessoal para abrir uma conta. O comprovante de identidade, na forma de fotocópia do cartão ou dos cartões (frente e verso), juntamente com a fotocópia de um documento de identidade, deverá ser encaminhado por fax ou e-mail para documents@betmoosh.com. A fim de prevenir a lavagem de dinheiro, o comprovante de identidade também poderá ser solicitado quando forem utilizadas outras formas de pagamento.

2.5 Ao decidir aceitar ou não os pedidos de abertura de conta, a Empresa reserva-se o direito de encaminhar os dados fornecidos pelo cliente a agências autorizadas a realizar consultas de crédito, a fim de verificar a identidade do cliente e confirmar que os dados fornecidos estão corretos. O cliente concorda em permitir que a Empresa encaminhe seus dados pessoais a agências externas para que sejam realizadas consultas de crédito, e que esses dados e as informações deles resultantes sejam mantidos nos arquivos da Empresa e/ou de suas agências.

2.6 Caso, por qualquer motivo, nosso cliente se recuse ou não possa nos fornecer qualquer um dos documentos solicitados, reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo e absoluto, de encerrar a conta imediatamente, e o cliente perderá todos os seus ganhos. Os clientes também devem observar que seus depósitos originais poderão não ser reembolsados.

2.7 Especificamente, não permitimos que nossos clientes façam o seguinte:

1. Agir em nome de outra pessoa ou de terceiros;
2. Vender, transferir e/ou adquirir contas de ou para outros jogadores;
3. Depositar dinheiro proveniente de atividade criminosa;
4. Depositar dinheiro por meio de um cartão de crédito que o cliente não esteja autorizado a usar, ou receber conscientemente dinheiro de tal cartão, ou ainda agir em conluio com terceiros de qualquer outra forma para esse fim;
5. Usar de qualquer maneira sua conta de jogador ou a de terceiros para lavagem de dinheiro ou qualquer outra finalidade ilegal.

2.8 Proibimos estritamente o uso de dispositivos robóticos, mecânicos, eletrônicos ou de outra natureza para tomar decisões automaticamente em qualquer jogo, seja tal uso tentado ou efetuado por um de nossos clientes, por um visitante ou por terceiros.

2.9 O cliente não deve fazer apostas em nome de terceiros. Qualquer aposta feita com a intenção de fraudar a Cube Entertainment Ltd e/ou feita ou recebida (sem consentimento por escrito) de ou por qualquer casa de apostas, sindicato de apostas e/ou parte, associação ou grupo familiar, e/ou sob orientação de qualquer outra pessoa ou associação, poderá ser anulada a qualquer momento, inclusive após o resultado do evento. É proibido a qualquer membro de uma federação, atletas profissionais ou ex-atletas, dirigentes, associados ou membros filiados de entidades esportivas e/ou a qualquer funcionário de empresas que organizem ou administrem qualquer competição pública ou privada, e que tenham acesso aos resultados de partidas oficiais organizadas por associações esportivas ou de competições oferecidas pela Empresa, fazer ou aceitar apostas, seja diretamente ou por meio de terceiros, inclusive por intermédio das pessoas autorizadas a recebê-las. Também é proibido aos funcionários, diretores ou acionistas da Cube Entertainment Ltd fazer apostas diretamente ou por meio de terceiros, inclusive por intermédio daqueles autorizados a recebê-las.

2.10 O cliente está autorizado a abrir apenas uma conta pessoal na Cube Entertainment Ltd. Eventuais contas duplicadas, ou contas abertas posteriormente sob nome fictício ou em nome de terceiros, serão encerradas e todos os ganhos a elas relativos serão anulados. Eventuais saldos de contas duplicadas serão devolvidos ao jogador. O cliente deve entrar em contato diretamente com a Empresa caso esqueça ou extravie qualquer um dos dados pessoais necessários para acessar sua conta on-line da Cube Entertainment Ltd, a fim de recuperar esses dados, de acordo com o procedimento interno da Empresa para a proteção de dados pessoais.

2.11 A Cube Entertainment Ltd perderá e/ou confiscará os fundos disponíveis em uma conta da Cube Entertainment Ltd e/ou se recusará a honrar uma reivindicação caso, direta ou indiretamente, os Termos e Condições da Cube Entertainment Ltd tenham sido violados e/ou tenham ocorrido outras atividades não autorizadas relacionadas a um evento de apostas e/ou à operação de uma conta da Cube Entertainment Ltd. Isso está condicionado a que qualquer um dos referidos eventos esteja relacionado à conta da Cube Entertainment Ltd e/ou à reivindicação em questão.

2.12 Todos os depósitos feitos pelo cliente e quaisquer ganhos a ele devidos serão creditados em sua conta, e todas as apostas e saques serão debitados dessa conta. A conta é identificada apenas por um código de identificação e uma senha. Os jogadores não devem tratar o Licenciado como uma instituição financeira nem esperar juros sobre seus depósitos. Esta conta não rende juros e não serão cobradas despesas sobre ela. A abertura de conta é gratuita e, ao abrir uma conta na Empresa, o cliente autoriza o uso de seus dados pessoais de acordo com a legislação de proteção de dados.

2.13 Os clientes são diretamente responsáveis pela segurança de seu número de conta e senha. Qualquer aposta feita com esses dados será considerada válida. Os clientes podem alterar sua senha a qualquer momento on-line por meio do site. A alteração periódica de senhas não é obrigatória, mas é uma boa prática alterar qualquer senha ao menos uma vez a cada seis meses. Nossos sistemas de segurança garantem a privacidade e a proteção de todas as transações realizadas pelos clientes por meio do sistema.

2.14 O cliente tem a obrigação de informar a Cube Entertainment Ltd o mais rápido possível sobre quaisquer valores creditados indevidamente em sua conta. A Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de cancelar quaisquer ganhos obtidos entre a data do erro e a data da notificação.

2.15 O cliente pode sacar o saldo total ou parcial mediante solicitação por escrito ou seguindo o procedimento indicado no site. Quaisquer taxas de transferência aplicáveis (clique aqui para consultar as taxas de transferência) serão comunicadas, consentidas e cobradas da conta do cliente antes da transferência. A Cube Entertainment Ltd encaminhará os fundos diretamente apenas ao titular da conta, no dia da solicitação.

2.16 As regras que regem quaisquer promoções, concursos e bônus serão comunicadas e divulgadas regularmente por meio dos canais de comunicação habitualmente utilizados ou por meio do site da Empresa.

2.17 A Empresa oferecerá, periodicamente, bônus promocionais especiais, disponíveis na abertura de conta; ao oferecer os bônus, a Empresa presume que o cliente não abriu nenhuma outra conta.

2.18 Quaisquer valores pagos no âmbito das promoções, bônus ou concursos da Empresa não podem ser sacados da conta, podendo ser utilizados apenas para fazer apostas.

2.19 Determinadas promoções não podem ser objeto de saque e/ou cancelamento e podem estar disponíveis apenas em períodos específicos e sob condições particulares. Os clientes devem certificar-se de que a promoção ainda está disponível, de que têm direito a ela e de que compreenderam integralmente os termos aplicáveis.

2.20 O registro de um jogador pode ser recusado ou encerrado a critério exclusivo do Licenciado, mas as obrigações contratuais já assumidas serão honradas.

2.21 A Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de encerrar uma conta a qualquer momento e sem apresentar qualquer explicação. Qualquer saldo da conta será devolvido ao cliente, deduzidos os custos de transferência bancária, se aplicáveis. Caso o cliente abra novamente uma conta (sem autorização por escrito da Cube Entertainment Ltd) em seu nome ou em outro nome, a Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de encerrar a conta e devolver os fundos ao jogador.

2.22 Qualquer linguagem obscena, insulto ou ameaça, verbal ou por escrito, dirigida a qualquer funcionário da Empresa ou à própria Empresa não será tolerada por motivo algum. Em caso de abuso reiterado, a Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de encerrar a conta permanentemente, sem maiores explicações, devolvendo o saldo da conta ao cliente; o cliente não poderá reabri-la sem o consentimento por escrito da Empresa.

2.23 A Empresa reserva-se o direito de cobrar comissões pela realização de transações no Caixa nos casos em que, em razão de atividade de apostas insuficiente, entenda que o cliente vem depositando fundos apenas para obter lucro com a variação cambial.

2.24 A fim de prestar o melhor serviço, todas as alterações dos dados pessoais do cliente (residência, número de telefone e/ou endereço de e-mail) devem ser comunicadas imediatamente à Empresa.

2.25 Desde que sua conta não apresente saldo devido a nós, você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Você deve manifestar seu desejo de encerrar a conta por escrito, por e-mail ou por carta (utilizando a seção “Fale Conosco” do Site). Nesse caso, qualquer saldo remanescente em sua conta lhe será enviado por um método de pagamento determinado por nós. Caso você tenha feito apostas cujo resultado ainda seja desconhecido e que venham posteriormente a ser vencedoras, os valores correspondentes serão enviados depois, quando a aposta for concluída.

2.26 Caso você tenha encerrado sua Conta, poderemos, em determinadas circunstâncias, reabri-la com os mesmos dados de conta anteriores, se você assim solicitar, desde que toda a documentação de devida diligência tenha sido apresentada. Nessas circunstâncias, embora sua Conta mantenha os mesmos dados de antes, ela estará sujeita aos Termos de Uso em vigor na data da reabertura, e quaisquer direitos anteriores (incluindo, entre outros, bônus ou ganhos condicionais) deixarão de ser válidos.

2.27 O cliente aceita nossos produtos e serviços e os sites correspondentes no formato em que estão disponíveis, “no estado em que se encontram”, com eventuais imprecisões e omissões, ficando excluídas, no limite máximo previsto em lei, todas as reclamações, garantias ou condições de qualquer natureza, expressas ou implícitas (incluindo, por exemplo, garantias implícitas de precisão, integralidade, fornecimento ininterrupto, qualidade, comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos).

2.28 Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por qualquer lesão, perda, reivindicação, perda de dados, receita, lucro ou oportunidade, perda ou dano de bens, dano geral ou dano direto, indireto, especial, incidental, consequente, exemplar ou punitivo de qualquer natureza decorrente ou vinculado ao acesso, ao uso ou à impossibilidade de uso, pelo Cliente, de nossos produtos e serviços e dos sites correspondentes ou de nossas salas de bate-papo, de qualquer software, material, dado ou informação presente em nosso site, ou de qualquer produto, material ou serviço fornecido (com base em contrato, ato ilícito, negligência ou outro fundamento), ainda que a Empresa tenha sido advertida da possibilidade de tais danos ou perdas e mesmo que tal perda fosse previsível. O cliente reconhece, concorda e aceita especificamente que a Cube Entertainment Ltd não é responsável perante ele por:

1. conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer outro Cliente;
2. qualquer perda decorrente do uso, do uso excessivo ou do uso indevido da conta do cliente ou de qualquer outro produto ou serviço e de seus sites correspondentes;
3. qualquer eventual falta de contato da Empresa com o cliente nos casos em que a Empresa pudesse ter motivos para se preocupar com a atividade do Cliente.

3 Pagamentos

3.1 Os depósitos em uma conta da Cube Entertainment Ltd e os saques dela devem ser sempre realizados por meio de uma Instituição Financeira ou de um Provedor de Soluções de Pagamento. Os procedimentos, termos e condições podem variar periodicamente, bem como entre diferentes países e diferentes Instituições Financeiras. As orientações atuais estão disponíveis após o login no Site, nas seções “Depósito” ou “Saque”.

3.2 Os clientes podem fazer depósitos em sua conta em qualquer uma das moedas indicadas em nosso site.

3.3 Os valores depositados em uma conta não podem ser transferidos para outra conta.

3.4 Os clientes não podem alterar a moeda de sua conta depois de efetuado o primeiro depósito.

3.5 A Cube Entertainment Ltd manterá os fundos dos titulares de conta separados de seus próprios fundos, em uma conta de clientes mantida junto a uma Instituição Financeira aprovada pela Anjouan Gaming.

3.6 A Cube Entertainment Ltd não efetuará, a partir da conta de qualquer titular na Cube Entertainment Ltd, pagamento superior a dois mil e trezentos euros/€2300, em termos cumulativos (ou seu equivalente na moeda operacional), até que a identidade, a idade e o local de residência do titular da conta tenham sido verificados.

3.7 A Cube Entertainment Ltd pode nomear um Provedor de Soluções de Pagamento para atuar, receber depósitos, manter e administrar fundos e/ou agilizar saques em nome da Cube Entertainment Ltd.

3.8 A Cube Entertainment Ltd não aceita valores em espécie enviados ou entregues diretamente à Cube Entertainment Ltd ou a um Provedor de Soluções de Pagamento.

3.9 A Cube Entertainment Ltd creditará na conta da Cube Entertainment Ltd todos os fundos por ela recebidos do titular da conta ou em seu nome, ou devidos pela Cube Entertainment Ltd ao titular da conta.

3.10 O titular da conta só pode efetuar depósitos com seu Cartão pessoal. As transações com Cartão de Crédito ou Débito estão sujeitas a um limite de €2300 por transação. Caso queira depositar um valor maior, você deverá dividi-lo em várias transações. Observe que não aceitamos transações com Cartão de Crédito ou Débito provenientes de determinados países. Um Cartão de Crédito ou Débito registrado em uma conta da Cube Entertainment Ltd não pode ser utilizado em outra. Observe que se aplicam limites de depósito. Os limites serão aumentados mediante a apresentação da documentação exigida. As transações aparecerão no extrato do titular do Cartão de Crédito ou Débito como Cube Entertainment Ltd. Caso o usuário tenha depositado fundos com um Cartão de Crédito ou Débito e, posteriormente, solicite um saque, os fundos sacados serão devolvidos ao mesmo Cartão de Crédito ou Débito. Todos os pagamentos com Cartão de Crédito ou Débito são processados pela Cube Entertainment Ltd.

3.11 A Cube Entertainment Ltd não aceitará aposta de um titular de conta a menos que tenha sido aberta uma conta da Cube Entertainment Ltd em nome do titular e que haja fundos suficientes na conta para cobrir o valor da aposta; ou que os fundos necessários para cobrir o valor da aposta sejam fornecidos por forma aprovada.

3.12 A Cube Entertainment Ltd não disporá do valor existente a crédito de um titular de conta, exceto para:

(a) debitar da conta da Cube Entertainment Ltd uma aposta feita pelo titular da conta ou um valor que o titular da conta indique querer apostar no curso de um jogo que esteja jogando ou prestes a jogar;

(b) remeter ao titular da conta, a pedido deste, os fundos existentes a crédito da conta, nos termos do artigo 37 do Regulamento de Jogo Remoto;

(c) pagar taxas bancárias razoáveis sobre os depósitos recebidos e os fundos sacados; ou conforme de outra forma autorizado pelo Regulamento de Jogo Remoto.

3.13 Para usuários de carteiras de criptomoedas, quaisquer depósitos pendentes que não correspondam ao endereço de carteira verificado do jogador serão estornados ao endereço de carteira de origem. Caso não seja possível estornar o valor, nós o congelaremos. Se um jogador alegar ter depositado a partir desse endereço no prazo de quinze (15) dias, o valor poderá ser atribuído à conta desse jogador caso a carteira esteja totalmente verificada; se nenhum jogador apresentar tal alegação, ou se a carteira não for verificada com êxito, os fundos serão perdidos em favor da Empresa, conforme permitido pela regulamentação aplicável.

3.14 A Cube Entertainment Ltd aceita os seguintes métodos de depósito:

1. cartões de crédito (limites diários e mensais definidos pelo próprio cartão - o valor é creditado na conta do jogador em tempo real);
2. cartões de débito (limites diários e mensais definidos pelo próprio cartão - o valor é creditado na conta do jogador em tempo real);
3. transferência bancária (não há limite; o valor é creditado na conta do jogador em no mínimo 3 e no máximo 9 dias);
4. Skrill (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Skrill; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
5. Neteller (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Neteller; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
6. Paysafe card (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Paysafe; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
7. Ecopayz (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Ecopayz; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
8. Trustly (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Trustly; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
9. Jeton (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Jeton; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
10. eZeeWallet (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta eZeeWallet; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
11. Cashlib (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Cashlib; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
12. Neosurf (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Neosurf; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
13. Vega Wallet (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Vega Wallet; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
14. Instant Banking (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta My-Bang; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
15. MuchBetter (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta MuchBetter; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
16. Pix (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Pix; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
17. Interac (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Interac; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
18. Applepay/Googlepay (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta Applepay/Googlepay; o valor é creditado na conta do jogador em tempo real).
19. Pagamento em cripto (limites diários e mensais conforme a disponibilidade da conta de criptomoedas do jogador; o valor é creditado na conta do jogador em moeda fiduciária (FIAT) em tempo real).

3.15

3.16 Para sacar fundos de sua conta de jogo, você pode usar os mesmos métodos aceitos para depósito; no entanto, eles estão sujeitos às seguintes restrições:

3.17 Após o envio do pedido de saque, é necessária a autorização do Departamento de Pagamentos, que processará o pedido assim que autorizado.

Para concluir a verificação da conta, cada cliente deve apresentar os seguintes documentos:

1. uma cópia da frente e do verso de seu documento de identidade (RG, carteira de habilitação ou passaporte)
2. um comprovante de residência válido, emitido em nome do cliente e nos últimos 3 meses. Como comprovante de residência, aceitamos contas de consumo (internet, água, telefone e energia elétrica), um contrato assinado recentemente e a declaração de residência.

Esta documentação deve ser enviada por e-mail para documents@betmoosh.com.

O Departamento de Prevenção a Fraudes, em conjunto com o Departamento de Pagamentos, reserva-se o direito de solicitar documentos e informações adicionais sempre que julgar necessário.

3.18 Todos os pedidos de saque serão submetidos a auditoria antes de serem processados. Caso o processo de verificação revele uma violação destes Termos e Condições pelo cliente, a Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de reter o pagamento.

3.19 Os pedidos de saque serão processados pelo mesmo método utilizado pelo cliente no depósito. Para sacar um bônus e os ganhos dele decorrentes, é necessário cumprir determinados requisitos. É responsabilidade do cliente ler atentamente os Termos e Condições de uso de qualquer promoção.

3.20 Os limites em VFA são considerados em euros pela taxa vigente no momento em que os fundos foram depositados e chegaram à Cube Entertainment Ltd.

3.21 Ao utilizar carteiras de criptomoedas, os saques serão realizados apenas para carteiras que já tenham sido verificadas e a partir das quais tenham sido efetuados depósitos. O jogador só poderá sacar para um endereço de carteira diferente caso perca o acesso à carteira usada para depósito e consiga apresentar justificativa para essa alteração de carteira. Somente após comprovar o controle sobre essa carteira e após a realização da devida diligência completa sobre o jogador é que ele poderá ser autorizado a sacar para a nova carteira. A Empresa reserva-se o direito de recusar tal saque caso não considere satisfatórias a justificativa e/ou a documentação apresentadas pelo jogador.

3.22 A Cube Entertainment Ltd está comprometida em assegurar o cumprimento rigoroso da regulamentação vigente contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Esse compromisso implica a adoção de ferramentas sofisticadas para monitorar continuamente e minimizar os riscos operacionais. O depósito de fundos obtidos ilegalmente ou por meios impróprios é estritamente proibido. Toda atividade do cliente no site será monitorada e avaliada para esse fim. Atividades suspeitas serão comunicadas imediatamente às autoridades competentes. Além disso, o jogador reconhece que só pode depositar dinheiro na conta da Cube Entertainment Ltd para jogar e utilizar os serviços oferecidos. Os jogadores que depositarem e sacarem sem atividade de jogo terão seus fundos bloqueados até a conclusão das investigações e ficarão sujeitos a uma taxa de processamento de até 10%. A mesma taxa será aplicada em casos de abuso de bônus ou a clientes que façam parte de sindicatos de apostas ou de jogos.

3.23 “Conta Inativa” significa a conta de um jogador que não registrou nenhum login e/ou logout por um período ininterrupto superior a doze (12) meses consecutivos. Caso uma conta permaneça inativa (sem jogos, transações, saques ou depósitos válidos) por um período de pelo menos 12 meses, será deduzida de sua conta uma taxa administrativa de 5 euros (ou valor equivalente em outra moeda) por mês. As deduções podem ser consultadas em sua conta, em “Minhas Transações”. Qualquer conta inativa cujo saldo seja preservado será revisada regularmente, e tentaremos notificá-lo, por e-mail, no endereço de e-mail cadastrado, sobre quaisquer fundos remanescentes em sua conta, com pelo menos 30 dias de antecedência em relação a quaisquer taxas a serem cobradas. As deduções cessarão caso você reative sua conta. Você pode reativar sua conta realizando uma ou mais apostas ou transações, incluindo um saque ou depósito válido. Você tem liberdade, a qualquer momento, para sacar quaisquer fundos a que tenha direito e que estejam sob nossa guarda em sua conta.

A primeira taxa por conta inativa será deduzida no primeiro dia após 12 meses de inatividade. Todas as taxas seguintes por conta inativa serão deduzidas mensalmente, ou seja, no primeiro dia de cada mês subsequente, até que o saldo da conta chegue a zero. Caso, após a dedução dessas taxas, o saldo da conta da Cube Entertainment Ltd chegue a zero, a Cube Entertainment Ltd terá o direito de encerrar essa conta.

3.24 Todas as transações são verificadas para prevenir atividades de lavagem de dinheiro. Quaisquer transações suspeitas serão comunicadas às Autoridades competentes.

4 Apostas

4.1 O uso deste Sportsbook está sujeito aos regulamentos impostos pelo Regulador (AOFA). O Sportsbook é fornecido pela Altenar, empresa registrada e licenciada em Malta sob a licença MGA/B2B/582/2018, concedida pela Malta Gaming Authority.

4.2 Depois que uma aposta é enviada e aceita, o valor apostado é debitado da conta pessoal do cliente.

4.3 É responsabilidade do cliente garantir que suas instruções tenham sido recebidas corretamente pela Empresa.

4.4 A Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de recusar qualquer aposta (total ou parcialmente), sem apresentar explicação, a qualquer momento antes do início da primeira partida indicada na aposta.

4.5 O cliente não pode modificar ou cancelar uma aposta já aceita pela Empresa.

4.6 Não são aceitas apostas a crédito; a aceitação de uma aposta está condicionada à existência de fundos suficientes na conta do cliente.

4.7 As apostas aceitas indevidamente sem fundos na conta serão canceladas.

4.8 Se o valor apostado for coberto apenas parcialmente pelo saldo, a aposta permanecerá válida, mas o valor apostado (e os ganhos) será reduzido ao saldo disponível.

4.9 As datas e os horários divulgados pela Cube Entertainment Ltd por qualquer canal de comunicação têm caráter meramente indicativo, ainda que fornecidos por órgãos oficiais; valem a data e a hora efetivas de início do evento. Contestações baseadas em jornais ou em outras casas de apostas serão desconsideradas.

4.10 Todas as apostas feitas antes do horário oficialmente previsto serão válidas.

4.11 Todas as odds estão sujeitas a flutuação. As odds utilizadas para calcular os ganhos são as registradas no sistema de dados da Empresa no momento da realização da aposta. É responsabilidade do cliente verificar as odds efetivas.

4.12 As odds exibidas por qualquer canal têm caráter meramente indicativo. A Empresa pode modificar as odds e corrigir eventuais erros. Em caso de erros evidentes (digitação, ortografia, tradução etc.), a Cube Entertainment Ltd pode modificar as odds após o evento e retificar ganhos já creditados. Essas apostas permanecem válidas com as odds atualizadas. Os clientes podem solicitar o cancelamento ou a substituição antes do evento. Para maior clareza, os clientes devem confirmar as odds com o atendimento ao cliente antes de fazer apostas.

4.13 Apostas em eventos de esportes diferentes podem ser feitas desde que seja atingido o número mínimo de seleções (salvo indicação em contrário).

4.14 Cada seleção possui critérios de compatibilidade e número mínimo e máximo para apostas múltiplas, explicados no site e pelos canais de comunicação habituais.

4.15 As apostas que não atenderem aos requisitos de compatibilidade ou de número de seleções serão consideradas nulas.

4.16 A Empresa pode suspender ou encerrar contas caso haja motivo para acreditar que os fundos estão sendo depositados sem a intenção de fazer apostas esportivas ou de jogos. Isso também poderá ser comunicado às autoridades.

4.17 Antes do saque, o valor total do depósito deve ser apostado ao menos uma vez. Caso haja evidência de um padrão que garanta lucro ao cliente independentemente do resultado, ou de apostas puramente de baixo risco, a Cube Entertainment Ltd poderá suspender a conta e comunicar o fato às autoridades competentes.

4.18 Nenhum imposto será cobrado dos clientes sobre as apostas ou os ganhos.

4.19 É responsabilidade do cliente garantir que os dados informados (valor da aposta, evento, seleção, odds etc.) estejam corretos, pois as apostas não podem ser canceladas ou modificadas após a confirmação.

4.20 Ao ser aceita uma aposta on-line, o sistema gera um código de confirmação, assegurando a correta transmissão e recepção. Caso nenhum código seja fornecido, o cliente deve entrar em contato com a Empresa (informando conta, data, hora e detalhes da transação). O pagamento de ganhos exige um código de confirmação válido. Recomenda-se que os clientes imprimam as confirmações de aceitação.

4.21 A Empresa não se responsabiliza por perdas ou danos decorrentes de atrasos ou interrupções do site ou do serviço, falhas de comunicação ou uso indevido das informações transmitidas. Em caso de perda causada por terceiros, as informações do sistema serão compartilhadas com o cliente e com as autoridades para auxiliar na identificação dos responsáveis.

4.22 A Cube Entertainment Ltd pode reter (para avaliação) a aceitação de uma aposta por até 15 minutos. A decisão é comunicada pelos meios disponíveis. Caso a aposta seja aceita parcialmente, o cliente pode cancelá-la em até 10 minutos, ou antes do primeiro evento, pelo mesmo canal de comunicação. É responsabilidade do cliente verificar a aceitação. Caso não haja contato, a decisão da Empresa será definitiva e não caberá recurso.

4.23 As apostas aceitas com valores ou odds incorretos (em razão de erros técnicos ou de outra natureza) podem ser canceladas pela Cube Entertainment Ltd, mesmo após conhecido o resultado do evento.

4.24 A Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de alterar o site, os limites de apostas, os limites de pagamento e a oferta de produtos.

4.25 Para consultar as regras de apostas completas, clique aqui.

5 Apostas pela Internet

5.1 “O Site” é o portal de internet no qual são publicadas todas as informações atuais e válidas sobre a Empresa.

5.2 Nenhum imposto será cobrado do cliente sobre as apostas realizadas por meio do site ou sobre os ganhos creditados.

5.3 É responsabilidade do cliente garantir que os dados informados e visualizados (valor da aposta, eventos nos quais a aposta é feita, seleções, odds etc.) correspondam ao pretendido, pois não será possível modificar ou cancelar uma aposta depois que o cliente clicar no botão de confirmação.

5.4 Quando a aposta on-line realizada pela internet é aceita, o sistema gera um código alfanumérico de confirmação que garante a correta transmissão e a correta recepção da aposta. Caso a transmissão seja efetuada, mas o sistema não forneça um código de confirmação, é responsabilidade do cliente entrar em contato com a Empresa por telefone ou mensagem escrita para solicitar o código, indicando o número da conta, a data, a hora e os detalhes da transação. Em nenhuma circunstância os ganhos serão pagos sem um código de confirmação válido fornecido pela Empresa. É responsabilidade do cliente imprimir a aceitação da aposta contendo o respectivo código de confirmação.

5.5 A Empresa não se responsabiliza por qualquer dano ou perda causada ao cliente pelo site ou por seu conteúdo em razão de atrasos ou interrupções do serviço, falhas nas linhas de comunicação, interceptações ou uso indevido de qualquer informação transmitida pela internet. Em caso de perda causada por terceiros, as informações do sistema da Empresa serão colocadas à disposição do cliente e das autoridades para auxiliar na identificação do responsável.

5.6 A Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de reter (para avaliação) a aceitação de qualquer aposta por um período máximo de 15 minutos. A decisão será comunicada ao cliente pelos meios à disposição da Empresa (telefone, mensagem ou e-mail). Somente se o valor da aposta tiver sido parcialmente aceito é que o cliente poderá cancelá-la, pelo mesmo canal de comunicação utilizado pela Empresa e no prazo de 10 minutos a contar da comunicação emitida pela Empresa, e, em qualquer caso, no máximo até o primeiro evento (em ordem cronológica) sobre o qual a aposta foi feita. É responsabilidade do cliente verificar, entrando em contato com a Empresa, se a aposta foi aceita total ou parcialmente, ou se não foi aceita. Caso o cliente não entre em contato, qualquer decisão tomada pela Empresa será definitiva e não caberá recurso. Para evitar mal-entendidos, recomenda-se ao cliente fazer suas apostas com antecedência suficiente em relação ao início do primeiro evento (em ordem cronológica) incluído na aposta.

5.7 Caso as apostas sejam aceitas com valores ou odds incorretos por razões técnicas, por erro nas odds subjacentes ou por qualquer outro motivo, a Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de cancelar as apostas mesmo após conhecido o resultado do evento.

6 Cálculo e pagamento dos ganhos

6.1 A conferência das apostas e o pagamento dos ganhos relativos a qualquer evento serão efetuados em até 3 horas após o término do evento e durante o horário de funcionamento da Empresa (08h00 às 21h00 GMT).

6.2 Os ganhos serão pagos na conta do cliente junto à Empresa.

6.3 Salvo indicação em contrário, as odds são expressas em formato decimal.

6.4 Tabela de valores equivalentes:

1. decimal: 3,00 = fracionária: 2/1 = americana: +200 = italiana: 200
2. decimal: 1,50 = fracionária: 1/2 = americana: -200 = italiana: 50
3. decimal: 1,25 = fracionária: 1/4 = americana: -400 = italiana: 25

6.5 As odds decimais representam os ganhos, incluindo o valor apostado.

6.6 As odds fracionárias representam os ganhos líquidos.

6.7 As odds americanas com sinal negativo (“azarão”) indicam as unidades (em valor absoluto) que devem ser apostadas para ganhar 100 unidades líquidas. As odds com sinal positivo (“favorito”) indicam as unidades líquidas ganhas ao apostar 100 unidades.

6.8 As odds italianas representam o percentual líquido em caso de vitória.

6.9 No caso de apostas “simples” (contendo 1 evento) com odds decimais, os ganhos brutos correspondem ao valor apostado multiplicado pela odd da seleção escolhida; por exemplo, se forem apostados €10 em um evento com odd de 3,25, os ganhos brutos serão de €32,50 [€10 (valor apostado) x 3,25 (odd decimal)]. Os ganhos líquidos serão de €22,50 [€32,50 (ganhos brutos) menos €10 (valor apostado)].

6.10 Os ganhos de uma aposta “múltipla” (contendo ao menos 2 eventos) são calculados multiplicando-se o valor apostado pelo produto das odds das seleções dos eventos escolhidos; por exemplo, se forem apostados €10 em três seleções com odds (decimais) iguais a 1,50, 3,00 e 2,60, respectivamente. Se os três eventos forem bem-sucedidos, os ganhos brutos serão de €117 [€10 (valor apostado) x 1,50 (odd decimal) x 3,00 (odd decimal) x 2,60 (odd decimal). Os ganhos líquidos serão de €107 [€117 (ganhos brutos) menos €10 (valor apostado)].

6.11 Os ganhos calculados por nosso sistema no momento da realização da aposta têm caráter meramente informativo quanto aos ganhos potenciais. Não podemos garantir que os valores estejam 100% corretos. A inserção de dados inválidos pode resultar em valores de ganhos irreais, motivo pelo qual solicitamos aos clientes que tenham atenção ao informar os dados.

6.12 Fica fixada uma odd máxima de 1000 para cada aposta (ou sistema).

6.13 Salvo indicação em contrário no momento da aposta, o valor máximo de ganhos líquidos (incluindo qualquer bônus) por aposta esportiva é de €20.000 (ou o equivalente em outras moedas) e de €50.000 (ou o equivalente em outras moedas) para o Cassino e o Cassino ao Vivo. O valor máximo diário de ganhos líquidos (incluindo qualquer bônus) por cliente (ou sindicato de apostas não autorizado) é fixado em €20.000 (ou o equivalente em outras moedas) para o Sportsbook e em €40.000 (ou o equivalente em outras moedas) para o Cassino e o Cassino ao Vivo, independentemente do número de apostas feitas. O valor máximo semanal de ganhos líquidos (incluindo qualquer bônus) por cliente (ou sindicato de apostas não autorizado) é fixado em €20.000 (ou o equivalente em outras moedas) para o Sportsbook e em €50.000 (ou o equivalente em outras moedas) para o Cassino e o Cassino ao Vivo, independentemente do número de apostas feitas. O valor máximo mensal de ganhos líquidos (incluindo qualquer bônus) por cliente (ou sindicato de apostas não autorizado) é fixado em €30.000 (ou o equivalente em outras moedas) para o Sportsbook e em €75.000 (ou o equivalente em outras moedas) para o Cassino e o Cassino ao Vivo, independentemente do número de apostas feitas. A Empresa reserva-se o direito de deduzir o valor que exceder os limites fixados da conta do cliente ou do grupo de contas controladas pelo cliente ou por sindicato de apostas não autorizado. A semana vai das 00:00:00 CET de segunda-feira às 23:59:59 CET de domingo, enquanto o mês corresponde a 30 dias contados da data do ganho.

6.14 O valor máximo de ganhos que um jogador pode sacar é de €15.000 a cada 30 dias. Todos os demais ganhos acima de €15.000 serão pagos em parcelas mensais de €15.000 a cada 30 dias.

7 Cassino, Cassino ao Vivo - Corridas Virtuais - Regras do Cassino

7.1 O Cassino, o Cassino ao Vivo e as Corridas Virtuais são fornecidos apenas por provedores de jogos licenciados e regulamentados pela Autoridade de Finanças Offshore de Anjouan (AOFA).

7.2 A Cube Entertainment Ltd está autorizada pelos Provedores de Jogos a representar, promover e comercializar os serviços do Cassino e do Cassino ao Vivo.

7.3 A Cube Entertainment Ltd recebe, mantém e paga fundos relativos a um titular de conta para fins de transações e liquidações com o Cassino, o Cassino ao Vivo e as Corridas Virtuais.

7.4 A Cube Entertainment Ltd não é responsável por qualquer disputa relacionada aos direitos de propriedade intelectual associados ao Cassino e/ou ao Cassino ao Vivo e/ou às Corridas Virtuais.

7.5 A Cube Entertainment Ltd aceita e reconhece responsabilidade pelas transações realizadas para, a partir de e/ou com o Cassino, o Cassino ao Vivo e as Corridas Virtuais, exclusivamente quanto aos fundos recebidos, mantidos e/ou pagos em conta da Cube Entertainment Ltd, ou a partir dela, no âmbito do acordo com os Provedores de Jogos.

7.6 Os jogos de cassino podem ser jogados gratuitamente ou mediante pagamento. Consequentemente, o titular da conta compreende e reconhece que nenhuma compra é necessária ou exigida para jogar os produtos de Cassino. Para poder jogar a dinheiro, a pessoa deve registrar-se e tornar-se titular de conta.

7.7 Os funcionários da Cube Entertainment Ltd e dos Provedores de Jogos, seus licenciados, distribuidores, atacadistas, subsidiárias, agentes, revendedores e os membros de suas respectivas famílias diretas não são elegíveis para participar do Cassino e do Cassino ao Vivo.

7.8 Os Termos e Condições do Cassino, do Cassino ao Vivo e das Corridas Virtuais regem o uso, pelo Cliente, de todos os esportes interativos oferecidos, incluindo esportes virtuais e jogos de cassino. Eles fazem parte dos Termos e Condições gerais da Cube Entertainment Ltd, que se aplicam a todos os produtos e serviços oferecidos sob licença por terceiros e que o Cliente deve aceitar no momento do registro em qualquer produto on-line ou interativo oferecido pela Cube Entertainment Ltd. Havendo divergência entre os Termos e Condições gerais e qualquer seção destas Regras para cassino e corridas virtuais, prevalecerão os Termos e Condições gerais. Para a integridade destas Regras, qualquer referência à “Empresa” designa a Cube Entertainment Ltd, conforme indicado nas regras e condições gerais, na qualidade de fornecedora dos produtos e serviços em questão.

7.9 O Cliente aceita que os jogos de cassino se destinam exclusivamente a fins de entretenimento. O cliente compreende e reconhece que nenhuma aposta em dinheiro é necessária para jogar os jogos de cassino. Caso o cliente deseje jogar sem apostar dinheiro, poderá fazê-lo apenas na seção “jogar por diversão”.

7.10 O interesse do cliente no cassino on-line é pessoal e não profissional. Qualquer cliente que acesse o cassino on-line o faz exclusivamente para fins de entretenimento pessoal, sendo estritamente proibida qualquer outra visita, acesso ou reutilização do cassino.

7.11 Os resultados em jogos de mesa coletivos ou sorteios são os mesmos para todos os jogadores que estejam jogando ao mesmo tempo. Os resultados em mesas privativas ou sorteios organizados mediante solicitação são diferentes para cada participante.

7.12 Para efetivamente jogar, o cliente deve ter crédito suficiente em fichas ou dinheiro “virtual” para, no mínimo, igualar o valor da aposta que deseja fazer. Caso o cliente não disponha de fundos suficientes, será exibida uma mensagem de erro, com o convite para ajustar o valor da aposta ao crédito disponível.

7.13 Para uma aposta, apenas o valor confirmado e registrado pela Empresa será válido.

7.14 O máximo de ganhos líquidos permitidos no cassino em uma semana é de €50.000, incluindo a soma dos ganhos obtidos em diferentes produtos (excluindo apostas esportivas de odds fixas), ao passo que o máximo de ganhos líquidos permitidos no cassino em um mês (30 dias) é fixado em €75.000 (excluindo apostas esportivas de odds fixas).

7.15 As regras de jogos específicos são publicadas nos sites de cassino e corridas virtuais.

7.16 Em caso de interrupção do jogo (por exemplo, quando a conexão de internet cai), nosso gerador de números aleatórios continuará determinando o resultado da aposta do Cliente e gerará as transações como se não tivesse havido interrupção (ou seja, como se a conexão de internet do Cliente tivesse permanecido ativa). O Cliente poderá consultar os detalhes da aposta determinada no momento da interrupção do jogo por meio do registro de eventos de aposta.

7.17 Expressões obscenas, insultos e ameaças não serão tolerados nas mesas de jogo. Caso isso ocorra, os jogadores poderão ser removidos.

7.18 Fraude: caso a Empresa suspeite de fraude ou de qualquer outra irregularidade, dará início a uma investigação sobre o Cliente sob suspeita. Se for constatada qualquer forma de fraude ou tentativa de fraude, ou se houver forte suspeita de fraude, a conta do Cliente será encerrada por prazo indeterminado em todos os Cassinos oferecidos pela Cube Entertainment Ltd, e o cliente ficará impedido de abrir novas contas. Se forem encontradas evidências de fraude, a Empresa terá o direito de deduzir todos os ganhos obtidos durante o período em questão e de reter todos os fundos por no mínimo 3 anos.

7.19 Para consultar as regras completas do Cassino, clique aqui.

8 Bônus

8.1 A Cube Entertainment Ltd organiza regularmente campanhas de bônus para os diferentes produtos de jogo oferecidos. Os termos e condições do sistema de bônus serão definidos nos termos e condições de bônus específicos de cada campanha. Os bônus podem estar sujeitos à obrigação de serem apostados um determinado número de vezes (“Requisito de Apostas”) antes que possam ser sacados. Caso um bônus esteja sujeito a um Requisito de Apostas, os ganhos gerados pela aposta do bônus só poderão ser sacados quando o Requisito de Apostas for cumprido.

8.2 O titular da conta só tem direito a um bônus por conta, o que significa não mais de um bônus por usuário, endereço IP, dispositivo, família, endereço residencial, número de telefone, cartão de crédito ou débito e/ou conta de pagamento eletrônico, endereço de e-mail e ambientes em que os computadores sejam compartilhados (universidade, república estudantil, escola, biblioteca pública, local de trabalho etc.).

8.3 A Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de oferecer um bônus específico a um cliente ou grupo de clientes específico.

8.4 Em caso de divergência entre a versão em inglês dos termos e condições de bônus e qualquer tradução deles, prevalecerá a versão mais benéfica ao jogador.

8.5 Sportsbook. Cada aposta deve ser feita em um evento com três ou mais resultados possíveis. Caso o valor do bônus seja aplicado em mais de uma aposta, cada aposta deve ser feita em mercados diferentes (ou seja, tipos de aposta diferentes em uma mesma partida ou um mesmo tipo de aposta em partidas diferentes).

8.6 Abuso de bônus

8.6.1 “Abuso de Bônus” inclui, entre outros:

1. violação dos termos e condições de um bônus, de apostas grátis ou de qualquer outra oferta promocional;
2. a abertura de várias contas para reivindicar vários bônus;

8.6.2 Havendo suspeita razoável de que o titular da conta cometeu ou tentou cometer abuso de bônus, isoladamente ou como parte de um grupo, a Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de:

1. confiscar o bônus atribuído ao titular da conta e quaisquer ganhos decorrentes desse bônus; e/ou
2. revogar, negar ou retirar uma oferta de bônus do titular da conta; e/ou
3. bloquear o acesso a determinados produtos; e/ou
4. excluir o titular da conta de quaisquer ofertas promocionais futuras; e/ou
5. encerrar a conta do titular com efeito imediato.

8.6.3 Havendo suspeita razoável de que uma série de apostas foi feita por um cliente ou grupo de clientes que, em razão de um bônus, aposta grátis ou qualquer outra oferta promocional, resulte em lucro garantido para o cliente independentemente do resultado, a Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de reaver o bônus e, a seu critério exclusivo, liquidar as apostas com as odds corretas, anular as apostas grátis e/ou anular qualquer aposta financiada pelo bônus ou por ganhos de bônus.

9 Termos e Condições do Chat ao Vivo

Após aceitar os Termos e Condições do Chat ao Vivo, os usuários podem utilizar este serviço de Chat ao Vivo gratuitamente. As seguintes regras se aplicam ao uso do serviço de Chat ao Vivo da Cube Entertainment Ltd:

9.1 Ao utilizar o recurso de Chat ao Vivo, todos os usuários estão proibidos de:

1. Assediar, ameaçar, caluniar ou constranger qualquer pessoa, seja ela pessoa física, pessoa jurídica ou empresa, ou causar-lhe transtorno de qualquer natureza.
2. Publicar dados, textos, links ou qualquer outro conteúdo que a Cube Entertainment Ltd considere, em especial, ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, ofensivo, calunioso, vulgar, obsceno, incitador de ódio, racista ou censurável de qualquer outra forma;
3. Envolver-se em quaisquer atividades de conluio;
4. Prejudicar menores de idade de qualquer forma;
5. Fazer-se passar por outra pessoa nas salas de bate-papo;
6. Inserir, publicar ou transmitir conteúdo que viole direitos de terceiros, em especial patentes, marcas, direitos autorais, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade;
7. Inserir, publicar, divulgar ou mencionar de qualquer outra forma anúncios, material promocional ou outras informações e notícias que promovam, nas salas de bate-papo, outros provedores de apostas esportivas e/ou jogos de azar;
8. Utilizar o Chat de Jogo para fins comerciais;
9. Inserir, publicar ou transmitir qualquer endereço de e-mail, ou incentivar usuários a utilizar outro serviço de chat fora do serviço de chat de jogo da plataforma;

9.2 Caso o usuário já possua um apelido de uso anterior do recurso de Chat ao Vivo da Cube Entertainment Ltd, esse apelido permanecerá em caráter permanente. Caso o usuário não possua um apelido anterior, deverá selecionar um apelido permanente durante o cadastro no Chat ao Vivo. Por motivos de segurança, o usuário deve certificar-se de que o apelido escolhido não tenha qualquer semelhança com seu nome de usuário ou senha de login da Cube Entertainment Ltd. A Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de alterar ou excluir apelidos inadequados a qualquer momento, se necessário.

9.3 Todo usuário é obrigado a observar as disposições legais aplicáveis (por exemplo, lei penal, proteção de menores, direitos de marca, direitos autorais, concorrência desleal e assim por diante).

9.4 Em caso de violação dos Termos e Condições, a Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de excluir as contribuições ao Chat ao Vivo. Em casos graves ou de reincidência, a Cube Entertainment Ltd tem o direito de suspender ou excluir, temporária ou permanentemente, o acesso do usuário ao Chat ao Vivo. Cabe exclusivamente à Cube Entertainment Ltd avaliar a situação que leve à suspensão de uma conta ou remover as salas de bate-papo em caso de abuso. Além disso, qualquer conversa suspeita será comunicada à Autoridade de Jogos para investigação.

9.5 O cumprimento destas regras será monitorado. Todo usuário também está autorizado a nos informar em caso de suspeita de violação dos Termos e Condições.

9.6 Todo usuário é responsável pelo conteúdo e pelos dados que publica. A Cube Entertainment Ltd não assumirá qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza decorrentes do uso do Chat ao Vivo.

9.7 Não é possível oferecer qualquer garantia quanto à disponibilidade e à confiabilidade do serviço de Chat ao Vivo.

9.8 Os presentes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. Os usuários deste serviço de Chat ao Vivo não têm o direito de apresentar reivindicações de qualquer natureza contra a Cube Entertainment Ltd. A Cube Entertainment Ltd não será responsável por qualquer dano causado pela transmissão defeituosa ou pela não transmissão de contribuições, independentemente de ter sido recebida ou não uma confirmação de transmissão.

9.9 Todas as conversas são registradas e gravadas para fins de segurança.

10 Autoexclusão

10.1 Sabemos que, embora para a maioria dos clientes o jogo seja apenas um passatempo divertido, para um pequeno número de pessoas ele pode tornar-se um problema. Para todos os jogadores que desejem limitar seu jogo, a Cube Entertainment Ltd oferece a opção de autoexclusão. Pedimos aos nossos clientes que consultem nossas regras sobre Jogo Responsável, que evidenciam a seriedade com que tratamos essa questão e a assistência que oferecemos.

10.2 A autoexclusão é um processo formal pelo qual deixamos de permitir que o cliente utilize uma conta conosco durante o período selecionado. Como parte de nossa política de Jogo Responsável, permitimos que você faça uma Pausa ou se exclua totalmente de sua conta por um período determinado. A opção de pausa permite interromper o jogo por 1 a 6 semanas, enquanto a opção de autoexclusão permite encerrar sua conta por 6 meses, 9 meses, 1 ano, 2 anos, 5 anos ou permanentemente. Você será desconectado e sua conta será suspensa com efeito imediato. Durante esse período, não podemos aceitar depósitos ou apostas. A conta será encerrada e o valor remanescente será devolvido. Quaisquer apostas em andamento permanecerão ativas, e eventuais ganhos serão pagos ao cliente ao término do evento.

10.3 Uma vez iniciado o procedimento de autoexclusão a pedido do cliente, ele não poderá ser cancelado pela Empresa por motivo algum, e o cliente não poderá abrir outra conta. Quaisquer contas pertencentes a clientes que tenham se autoexcluído serão reabertas automaticamente após o término do período de autoexclusão. O cliente pode solicitar a reabertura da conta por e-mail (nenhum outro método de ativação é permitido). É necessário, por lei, aguardar 7 dias antes de reabrir a conta (período de reflexão). Durante esses 7 dias, o cliente pode decidir manter seu status de autoexclusão e não reabrir sua conta. No entanto, caso ainda deseje continuar jogando após os 7 dias, poderá solicitar a reabertura da conta depois de concluído o período de reflexão.

10.4 Para solicitar a autoexclusão, o cliente deve acessar sua conta pessoal da Cube Entertainment Ltd informando seu nome de usuário e senha e, no menu “Conta”, poderá então selecionar “Jogo Responsável” e “Definir Pausa” ou “Autoexcluir-se” pelo período desejado. A solicitação será aceita imediatamente.

10.5 Os clientes que desejem encerrar suas contas definitivamente, sem possibilidade de reabertura futura, em razão de vício em jogo, são orientados a nos notificar por e-mail após o encerramento de suas contas, para que possamos assegurar que elas não sejam reabertas.

10.6 Existem produtos de software específicos disponíveis para auxiliar o Cliente no processo de autoexclusão, fornecidos por organizações como a ICRA.

10.7 Ainda que existam controles e todas as verificações razoáveis para assegurar que o cliente não possa acessar nossos sites e não receba de nós qualquer material publicitário sobre jogos durante o período de autoexclusão, não podemos ser responsabilizados perante o Cliente ou qualquer terceiro caso o Cliente consiga continuar jogando em nossos sites, ou caso material publicitário lhe seja enviado inadvertidamente e o Cliente continue jogando em nossos sites ou nas dependências de terceiros. Também recomendamos enfaticamente que o Cliente busque assistência profissional urgente caso continue jogando durante o período de autoexclusão (seja conosco ou com outro operador).

10.8 Adotamos todas as medidas razoáveis para assegurar o cumprimento do procedimento de autoexclusão. Contudo, o Cliente aceita que não somos, de forma alguma, responsáveis caso continue jogando com quaisquer contas adicionais nas quais tenha alterado seus dados de cadastro (incluindo os casos em que o Cliente abra uma conta com os mesmos dados, porém informados de forma diferente no formulário de cadastro).

11 Propriedade Intelectual

11.1 O Cliente reconhece que todos os direitos relativos à propriedade intelectual deste site, de todo o software e dos respectivos dados, bem como destes Termos e Condições, são de propriedade da Cube Entertainment Ltd.

11.2 O Cliente também aceita que:

1. todo o material presente em nosso site (incluindo projeto, textos, gráficos e fotografias) está protegido por direitos autorais da Cube Entertainment Ltd;
2. a Cube Entertainment Ltd é proprietária e detentora de licença válida das marcas, logotipos e nomes comerciais que aparecem neste site, e que o Cliente só pode utilizá-los para visualizar o site em seu computador e realizar transações por meio dele.

11.3 O Cliente pode acessar dados e informações (incluindo, por exemplo, resultados, estatísticas, dados esportivos e calendários de competições, odds e valores de apostas) no site, podendo baixar e imprimir extratos apenas para uso pessoal. Nenhum direito, título ou interesse sobre qualquer material ou software baixado é transferido ao cliente durante o download, sendo estritamente proibido o uso desse material para fins comerciais, salvo acordo prévio com a Empresa.

11.4 O Cliente não pode transferir, copiar, reproduzir, distribuir, auferir lucro ou utilizar de qualquer forma o material presente neste site, exceto pela visualização na tela de seu computador e pela impressão para consulta do conteúdo. A vinculação deste site a qualquer outro site não é permitida sem autorização prévia da Empresa.

11.5 Para determinados produtos e serviços que oferecemos, pode ser necessário que o cliente baixe o software indispensável ao seu uso, e forneceremos a licença que permite esse uso (ou uma sublicença, caso o software seja de propriedade de terceiros). As condições de download e uso de qualquer software serão disponibilizadas ao Cliente antes do download e devem ser aceitas por ele antes que o software possa ser utilizado.

12 Reclamações e Recursos

12.1 A Cube Entertainment Ltd trata todas as reclamações e disputas com seriedade e está totalmente comprometida em assegurar que qualquer reclamação recebida seja tratada de forma justa, transparente e tempestiva. Você pode consultar nosso Procedimento de Reclamações e Disputas abaixo.

12.2 Procedimento a seguir

1. Apresentação de uma reclamação: Caso você tenha uma reclamação a fazer sobre qualquer aspecto dos serviços que recebeu da Cube Entertainment Ltd, ou deseje contestar a forma como suas apostas foram liquidadas em qualquer um dos produtos que oferecemos, envie um e-mail para cs@betmoosh.com.
2. O que informar: Para resolver sua reclamação o mais rápido possível, é importante que você nos forneça o máximo de informações possível, incluindo:
   1. Seu nome
   2. Seu nome de usuário
   3. Todos os detalhes de sua reclamação
3. Como a Cube Entertainment Ltd trata as reclamações:
   1. Após o recebimento, sua reclamação será atribuída a um membro da equipe de Suporte ao Cliente da Cube Entertainment Ltd para avaliação e resolução, e nos esforçaremos para responder em até 72 horas. Nossa equipe de Atendimento ao Cliente é altamente treinada para solucionar quaisquer dúvidas a fim de proporcionar um resultado satisfatório.
   2. Caso não fique satisfeito com nossa resposta, você pode solicitar que sua reclamação seja encaminhada a um membro sênior da equipe (o responsável por nossa equipe de Suporte ao Cliente), que analisará e buscará resolver sua reclamação de forma independente. Isso deve ser considerado a resposta final da Cube Entertainment Ltd.
   3. Caso não concorde com nossa resposta final, você pode submeter sua disputa à entidade terceira independente eCOGRA, responsável pelos serviços de Resolução Alternativa de Disputas (“ADR”), utilizando o seguinte formulário on-line: https://ecogra.org/forms/adr-dispute-step-1.
      Antes de apresentar uma disputa, certifique-se de ler as políticas e os procedimentos dos Serviços de ADR por meio do seguinte link: https://ecogra.org/ata/policies_procedures.php
   4. Você também pode apresentar sua reclamação à Autoridade de Finanças Offshore de Anjouan (AOFA), utilizando os seguintes contatos:
      Anjouan Gaming - Hamchako, Mutsamudu, Anjouan, ANJ110, Comores, E-mail: compliance@anjouangaming.com

12.3 Caso um Jogador apresente uma reclamação ou disputa, a Cube Entertainment Ltd reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio:

1. encerrar/congelar a conta do jogador
2. bloquear o acesso a todos ou a parte dos serviços
3. rejeitar apostas ou transações
4. retirar suas ofertas promocionais

até que os procedimentos de resolução da disputa sejam concluídos.

13 Disposições Gerais

13.1 Como condição para o uso deste site, você garante à Cube Entertainment Ltd que não utilizará este site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos.

13.2 Caso qualquer parte deste acordo seja considerada inválida ou inexequível nos termos da legislação aplicável, incluindo, entre outros, as isenções de garantia e as limitações de responsabilidade acima estabelecidas, a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original, permanecendo em vigor o restante do acordo.

13.3 Ao acessar a Cube Entertainment Ltd, você concorda com os termos e condições deste acordo. Você não deve acessar nossas páginas caso não concorde com estes termos e condições. Quanto aos termos e condições de qualquer programa de bônus, remetemos você à nossa página de bônus.

13.4 Caso os requisitos de bônus não sejam cumpridos no prazo de seis meses (salvo se outro prazo tiver sido definido nos termos e condições específicos do bônus) a contar do momento em que o bônus foi obtido pela primeira vez, o bônus será cancelado e deduzido da conta.

13.5 Havendo divergência entre a versão em inglês destes termos e condições e qualquer versão em outro idioma, prevalecerá a versão em inglês.

13.6 Problemas técnicos inesperados ou circunstâncias fora do controle da Cube Entertainment Ltd, como problemas técnicos com provedores terceirizados, permitem que a Cube Entertainment Ltd cancele apostas e reembolse os jogadores.

13.7 Este acordo é regido pelas leis de Anjouan.

13.8 A Autoridade de Finanças Offshore de Anjouan (AOFA) é o órgão regulador que supervisiona a operação da Cube Entertainment Ltd. A Cube Entertainment Ltd detém a seguinte licença: ALSI-202608041-FI2.

13.9 A Cube Entertainment Ltd é regida pelas leis de Anjouan, nos termos da lei The Betting and Gaming Act 2005.

13.10 A Cube Entertainment Ltd é uma empresa constituída nas Ilhas Virgens Britânicas (número de registro nas Ilhas Virgens Britânicas: 2212621), endereço registrado: Trident Chambers, Road Town, Tortola VG1110, BVI.

14 Política de Privacidade (incluindo os chamados cookies)

14.1 Na Cube Entertainment Ltd, respeitamos sua privacidade e estamos comprometidos em proteger suas informações pessoais. Criamos esta Política de Privacidade para informar quais dados coletamos quando você utiliza os serviços do site on-line da Cube Entertainment Ltd e das empresas do Grupo (em conjunto, o “Serviço”), por que coletamos esses dados e como utilizamos as informações coletadas.

14.2 Podemos alterar periodicamente esta Política de Privacidade, e o notificaremos publicando os termos alterados no site; recomendamos que você consulte esta Política de Privacidade regularmente.

14.3 Informações coletadas

Consideramos como “Informações Pessoais” as informações que podem ser usadas para identificar uma pessoa, incluindo, entre outros, nome e sobrenome, data de nascimento, dados de cartão de crédito, endereço residencial ou outro endereço físico, endereço de e-mail, número de telefone ou outros dados de contato. Poderá ser solicitado que você forneça Informações Pessoais ao utilizar nosso site, ao cadastrar uma Conta ou ao utilizar o Serviço. As Informações Pessoais que coletamos podem incluir dados como: informações de contato (incluindo número de telefone), informações de cobrança, histórico de transações, preferências de uso do site e comentários sobre o Serviço. Essas informações são mantidas por nós em nossos servidores. Além disso, quando você interage com o Serviço, nossos servidores mantêm um registro de atividade exclusivo referente a você, que coleta determinadas informações administrativas e de tráfego, incluindo: endereço IP de origem, hora do acesso, data do acesso, páginas visitadas, idioma utilizado, relatórios de falha de software e tipo de navegador utilizado, essenciais para a prestação e a qualidade do Serviço. Não coletamos Informações Pessoais sobre você no Serviço sem o seu conhecimento.

14.4 Meios de coleta e processamento de dados

Podemos coletar automaticamente determinados dados, conforme descrito acima, e receber Informações Pessoais sobre você quando as fornecer por meio do Serviço ou de outras comunicações e interações com a Cube Entertainment Ltd. Também podemos receber Informações Pessoais de fornecedores on-line e provedores de serviços que encaminhem você ao site da Cube Entertainment Ltd, bem como de listas de clientes legalmente adquiridas de fornecedores terceiros. Além disso, podemos contratar serviços de provedores terceirizados para prestar suporte técnico, processar suas transações on-line e manter suas contas on-line. Teremos acesso a quaisquer informações que você forneça a tais fornecedores, provedores de serviços e serviços de comércio eletrônico de terceiros, e utilizaremos as Informações Pessoais conforme estabelecido na seção 14.5 abaixo. Essas informações poderão ser divulgadas apenas à nossa equipe e a terceiros envolvidos na conclusão de suas transações ou no suporte ao seu uso do Serviço, conforme estabelecido na seção 14.5 abaixo. Adotamos medidas para assegurar que nossos acordos com provedores de serviços terceirizados e fornecedores on-line protejam sua privacidade.

14.5 Uso das informações

O fornecimento de dados pessoais a terceiros ocorre mediante consentimento prévio. Você concorda que podemos utilizar as Informações Pessoais fornecidas por você para realizar as verificações antifraude adequadas. As Informações Pessoais que você fornecer poderão ser divulgadas a um birô de crédito ou a uma agência de prevenção a fraudes, que poderá manter um registro dessas informações. Utilizamos as Informações Pessoais que coletamos de você para prestar nosso Serviço, oferecer suporte ao cliente, realizar as verificações de segurança e de identidade necessárias, processar suas transações on-line, atender a determinados requisitos comerciais e para qualquer outra finalidade relacionada à operação do Serviço. Suas Informações Pessoais também poderão ser compartilhadas com nossas afiliadas, subsidiárias, agentes e fornecedores, a fim de prestar o Serviço e oferecer a você ofertas promocionais e informações sobre a Cube Entertainment Ltd e as empresas do Grupo, e para que o Grupo possa oferecer uma gama mais ampla de produtos e serviços e um melhor atendimento ao cliente. Periodicamente, podemos solicitar informações a você por meio de pesquisas. A participação nessas pesquisas é totalmente voluntária e, portanto, você tem a opção de divulgar ou não tais informações. As informações solicitadas podem incluir dados de contato (como nome, endereço para correspondência e número de telefone) e dados demográficos (como CEP ou idade). Caso você opte por participar de uma pesquisa ou concurso e seja premiado, ao aceitar qualquer prêmio ou ganho de nossa parte, você consente com o uso de seu nome e imagem para fins publicitários e promocionais, sem remuneração adicional, exceto quando vedado por lei. A menos que você tenha optado por não receber informações promocionais, também podemos utilizar suas Informações Pessoais (incluindo seu endereço de e-mail e número de telefone) para lhe fornecer informações sobre produtos, serviços e promoções semelhantes, incluindo outros produtos de jogos on-line nossos e de nossas afiliadas. Não venderemos, alugaremos nem compartilharemos suas Informações Pessoais, exceto conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.

14.6 Determinadas divulgações excluídas.

Podemos divulgar suas Informações Pessoais se exigido por lei, ou se acreditarmos de boa-fé que tal medida é necessária para: (1) cumprir qualquer processo legal instaurado contra nós, contra o site da Cube Entertainment Ltd ou contra o Serviço; (2) proteger e defender nossos direitos ou nossa propriedade; ou (3) agir para proteger a segurança pessoal dos usuários do Serviço ou do público. Se, a nosso exclusivo critério, for constatado que você trapaceou ou tentou fraudar a Cube Entertainment Ltd ou qualquer outro usuário do Serviço de qualquer forma, incluindo, entre outros, manipulação de jogos ou fraude de pagamento, ou se suspeitarmos de pagamento fraudulento, incluindo o uso de cartões de crédito roubados, ou de qualquer outra atividade fraudulenta (incluindo qualquer estorno ou outra reversão de pagamento) ou transação proibida (incluindo lavagem de dinheiro), reservamo-nos o direito de compartilhar essas informações (juntamente com sua identidade) com outros sites de jogos on-line, bancos, administradoras de cartão de crédito e órgãos competentes.

14.7 Acesso

Você pode optar por receber quaisquer comunicações promocionais escolhendo essa opção onde ela for disponibilizada no site da Cube Entertainment Ltd ou no Serviço, ou em um e-mail que receber de nós, ou a qualquer momento enviando um e-mail para privacy@betmoosh.com. Além disso, você pode nos contatar nos endereços mencionados caso: 1) deseje confirmar a exatidão das Informações Pessoais que coletamos sobre você; 2) queira atualizar ou excluir suas Informações Pessoais; e/ou 3) tenha qualquer reclamação sobre o uso que fazemos de suas Informações Pessoais. Mediante solicitação, alteraremos qualquer informação que você nos tenha fornecido ou sinalizaremos qualquer informação para impedir seu uso futuro, desde que você apresente as comprovações que razoavelmente exigirmos para tais alterações.

14.8 Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu computador ou equipamento quando você visita determinadas páginas on-line e que registram suas preferências. Utilizamos cookies para acompanhar o uso do site da Cube Entertainment Ltd. Também podemos utilizar cookies para monitorar o tráfego do site, aprimorar o Serviço e torná-lo mais fácil e/ou mais relevante para você. Você tem a possibilidade de aceitar ou recusar cookies. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas, se preferir, geralmente você pode alterar a configuração de seu navegador para recusá-los. Caso opte por recusar os cookies, é possível que você não consiga aproveitar plenamente os recursos interativos dos sites da Cube Entertainment Ltd. Mais informações sobre cookies, incluindo instruções sobre como desativá-los, constam de nossa Política de Cookies.

14.9 Consentimento para uso de provedores de serviços eletrônicos

Para jogar jogos com dinheiro real no Serviço, será necessário que você envie e receba dinheiro de nós. Podemos utilizar processadores de pagamento eletrônico terceirizados e/ou instituições financeiras (“ESPs”) para processar tais transações financeiras. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você consente que as Informações Pessoais necessárias ao processamento das transações sejam compartilhadas com os ESPs, incluindo, quando necessário, a transferência de informações para fora de seu país. Adotamos medidas para assegurar que nossos acordos com os ESPs protejam sua privacidade.

14.10 Consentimento para revisão de segurança

Reservamo-nos o direito de conduzir uma revisão de segurança a qualquer momento para validar sua identidade, idade e os dados de cadastro fornecidos por você, e para verificar seu uso do Serviço e suas transações financeiras quanto a eventual violação de nossos Termos e Condições e da legislação aplicável. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você autoriza a nós, à nossa equipe, às nossas afiliadas, subsidiárias, agentes e fornecedores a utilizar suas Informações Pessoais e a divulgá-las a terceiros para fins de validação das informações que você nos fornece no curso do uso dos Serviços, incluindo, quando necessário, a transferência de informações para fora de seu país. As revisões de segurança podem incluir, entre outros, a solicitação de relatório de crédito e/ou a verificação das informações que você fornece em bancos de dados de terceiros. Além disso, para viabilizar essas revisões de segurança, você concorda em fornecer as informações ou a documentação que solicitarmos!

14.11 Segurança

Compreendemos a importância da segurança da informação e as técnicas necessárias para protegê-la. Armazenamos todas as Informações Pessoais que recebemos diretamente de você em um banco de dados protegido por senha, situado em nossa rede segura, atrás de um software de firewall ativo e de última geração. Adotamos medidas para assegurar que nossas subsidiárias, agentes, afiliadas e fornecedores também empreguem níveis adequados de segurança.

14.12 Proteção de crianças

O Serviço não se destina nem é direcionado a pessoas menores de 18 anos. Qualquer pessoa que nos forneça suas informações por meio de qualquer parte do Serviço declara ter 18 anos ou mais. É nossa política apoiar a Lei de Proteção da Privacidade Infantil On-line de 1998 e envidar nossos melhores esforços para cumpri-la. Isso pode implicar a necessidade de acessarmos e verificarmos suas Informações Pessoais. Caso tomemos conhecimento de que um menor tentou enviar ou enviou informações pessoais por meio do site, não aceitaremos tais informações e adotaremos medidas para removê-las de nossos registros.

14.13 Transferências internacionais

As Informações Pessoais coletadas no Serviço podem ser armazenadas e processadas em qualquer país no qual nós ou nossas afiliadas, fornecedores, subsidiárias ou agentes mantenham instalações e, ao utilizar o Serviço, você consente com qualquer transferência de informações para fora de seu país (inclusive para países terceiros que possam não ter sido avaliados como detentores de legislação de privacidade adequada). Não obstante, adotamos medidas para assegurar que nossas afiliadas, agentes, subsidiárias e fornecedores cumpram nossos padrões de privacidade, independentemente de sua localização.

14.14 Práticas de terceiros

Não podemos assegurar a proteção de quaisquer informações ou imagens que você forneça a um site de terceiros que direcione para o site da Cube Entertainment Ltd ou a partir dele, nem de quaisquer informações coletadas por terceiros que administrem nosso programa de afiliados ou qualquer outro programa, uma vez que esses sites de terceiros são detidos e operados de forma independente de nós. Quaisquer informações coletadas por esses terceiros não são regidas por esta Política de Privacidade, mas pela política de privacidade, se houver, de tal terceiro. Caso tenha dúvidas sobre as práticas de informação de um terceiro, leia sua política de privacidade. Não assumimos qualquer responsabilidade pelas práticas, ações ou políticas de tais terceiros, e não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.

14.15 Isenção de responsabilidade

O Serviço opera “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem responsabilidade de qualquer natureza. Não somos responsáveis por eventos fora de nosso controle direto. Em razão da natureza complexa e em constante mudança de nossa tecnologia e de nossos negócios, não podemos garantir nem declarar que haverá desempenho isento de erros no que se refere à privacidade de suas Informações Pessoais, e não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos relacionados ao uso ou à divulgação de Informações Pessoais.

14.16 Fusão

Caso venhamos a requerer falência ou a ser adquiridos por terceiros, a nos fundir com terceiros, a vender a totalidade ou parte de nossos ativos, ou de outra forma a transferir substancialmente todos os nossos ativos relevantes a terceiros, teremos o direito de compartilhar as Informações Pessoais e todas as demais informações que você tenha fornecido por meio do Serviço com parceiros comerciais e de fusão potenciais e subsequentes.

14.17 Consentimento à Política de Privacidade

Ao clicar em “Sim” durante o processo de cadastro ou ao continuar utilizando o Serviço após a publicação desta Política de Privacidade (conforme aplicável), você concorda com esta Política de Privacidade. O fornecimento de dados pessoais a terceiros ocorre mediante consentimento prévio. Esta é a nossa Política de Privacidade integral e exclusiva, e ela substitui qualquer versão anterior. Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com nossos Termos e Condições e com quaisquer termos adicionais aplicáveis publicados em nossos sites. Podemos alterar periodicamente esta Política de Privacidade, e o notificaremos publicando os termos alterados nos sites; recomendamos que você consulte a Política de Privacidade regularmente.

15 Comunicação de prevenção à lavagem de dinheiro

15.1 Como operadora de jogos, precisamos cumprir a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e quaisquer regulamentos associados. Verificaremos todas as transações e comunicaremos qualquer transação suspeita às autoridades competentes de Anjouan (ou de outro território que possa ser pertinente às suas transações).

15.2 Caso você tome conhecimento de qualquer atividade suspeita relacionada a qualquer um dos Jogos do Site, deverá comunicá-la imediatamente enviando um e-mail para o seguinte endereço: cs@betmoosh.com.

15.3 Podemos suspender, bloquear ou encerrar sua Conta e reter fundos, nos termos da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

16 Jogo Responsável

16.1 O titular da conta pode:

1. estabelecer um limite para o valor que pode apostar dentro de um período determinado;
2. excluir-se do jogo por prazo determinado ou indeterminado por meio da ferramenta de autoexclusão.

16.2 Caso acreditemos que seu comportamento de jogo lhe causará dificuldades financeiras ou pessoais, reservamo-nos o direito de encerrar sua conta.

16.3 Informamos que o jogo remoto, incluindo as apostas, pode causar dependência. Caso considere que precisa de ajuda para superar esse tipo de dependência, acesse o link Jogo Responsável.

O cliente declara que compreende e aceita todos os termos deste Acordo.

Qualquer alteração aos Termos e Condições da Cube Entertainment Ltd será notificada previamente pela Cube Entertainment Ltd ao titular da conta antes de entrar em vigor.

Número da versão 1.00

Data: 31 de agosto de 2026